Mudanças na cidadania italiana podem afetar brasileiros
Brasileiros que sonham em obter a cidadania europeia, principalmente a italiana, devem ficar atentos às mudanças que poderão tornar o processo mais caro e restritivo. Um novo projeto de lei na Itália, apoiado por setores do governo, propõe limitar o direito à cidadania a descendentes diretos até a terceira geração, ou seja, bisnetos. Essa alteração pode impedir o acesso ao passaporte europeu a milhões de brasileiros.
Além disso, a cidadania italiana pode ficar bem mais cara no próximo ano. Uma proposta de Lei Orçamentária para 2025 inclui a aplicação de uma nova taxa de 600 euros por pessoa para o reconhecimento de cidadania pela via judicial. Atualmente, a Itália cobra uma taxa de 545 euros por processo de reconhecimento de cidadania, que pode incluir vários membros de uma mesma família.
Os descendentes de italianos são hoje o maior grupo de brasileiros com direito à cidadania europeia. Pelas regras atuais, o número é estimado em 32 milhões de pessoas, acima dos 25 milhões de descendentes de portugueses. Hoje, Portugal limita a cidadania a netos de portugueses. Na Espanha, terceiro país com mais descendentes no Brasil, uma lei em vigor até outubro do próximo ano facilita o processo de cidadania para filhos e netos de espanhóis e, em alguns casos específicos, para bisnetos.
Futuro dos filhos
A cidadania europeia traz várias vantagens, como o direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, subsídios de até 90% em instituições de ensino e benefícios sociais. Além disso, facilita o acesso e proporciona direitos não disponíveis a brasileiros em diversos países, incluindo Estados Unidos e Canadá. “Muitos brasileiros buscam a cidadania para que seus filhos e netos possam escolher onde viver, estudar e trabalhar no futuro”, observa o COO da Cidadania4u, Rodrigo Gianesini.
As propostas de mudança na Itália são as que mais preocupam atualmente. O aumento no custo do processo está em discussão e deve ser votado em breve no Parlamento italiano. Hoje, observa Rodrigo, são comuns processos de pedido de cidadania reunindo até dez membros de uma mesma família. Em um caso assim, o valor pago ao governo italiano, sem contar as despesas com documentos e assessoria, pode subir do equivalente hoje a cerca de R$ 3.400 (545 euros por processo) para mais de R$ 37 mil (600 euros multiplicados por dez pessoas).
Além do impacto financeiro, o projeto de lei propõe uma restrição geracional, permitindo que apenas descendentes diretos até bisnetos sejam reconhecidos como cidadãos italianos, e novos requisitos, como domínio do idioma e residência na Itália. Hoje, não há limite de gerações para o reconhecimento de cidadania pela via judicial, desde que o requerente comprove a linha de descendência. Se aprovada, a mudança limitará o direito aos bisnetos e excluirá as gerações seguintes, afetando as famílias que estão em gerações mais distantes. Essa proposta encontra-se em fase de discussão parlamentar e é uma prioridade legislativa.
Orçamento automático em minutos
A empresa Cidadania4u desenvolveu um sistema automatizado, disponível por WhatsApp, que permite ao cliente verificar seu direito à cidadania europeia e calcular o valor do processo em menos de 5 minutos. O serviço pode ser acessado a partir do site da empresa.
A Cidadania4u automatiza todo o processo, desde a coleta de documentos até a tradução e o envio aos órgãos competentes. O prazo até a obtenção da cidadania depende do país e da opção pela via administrativa, mais demorada, ou judicial, bem mais rápida. Os clientes podem acompanhar, em um aplicativo para celular, a situação do pedido em tempo real, com acesso aos documentos do processo.