Governo discute mudanças em pisos de Saúde e Educação
O governo está discutindo a possibilidade de incluir no pacote de corte de despesas públicas elaborado pelo Ministério da Fazenda mudanças nos cálculos do piso de Saúde e Educação, segundo reportagem do jornal O Globo.
O modelo apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugere que os pisos deixariam de ser atrelados à receita e passariam a ser vinculados aos limites de gastos do arcabouço fiscal, que determina que as despesas não podem crescer mais de 2,5% acima da inflação.
A desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita já fazia parte do cardápio de corte de gastos apresentado pela equipe econômica. Agora, a medida tem ganhado apoio entre os auxiliares do presidente Lula, de acordo com o jornal.
A iniciativa deverá provocar desgastes dentro do PT e em outros setores da base de esquerda de Lula. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, já se manifestou publicamente contra a proposta.
Antes da implementação do arcabouço fiscal, o teto de gastos estabelecia que os pisos de Saúde e Educação fossem corrigidos anualmente apenas pela inflação. Com o término do teto de gastos, as previsões constitucionais para despesas nessas áreas passaram a ser válidas novamente.
Júlio Rossato
