PF indicia fuzileiro naval por ameaças a ministro do STF
A Polícia Federal (PF) indiciou o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão Oliverino de Oliveira Júnior no caso das “ameaças violentas” e perseguição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de sua família.
A corporação imputa à o dupla crime de abolição ao Estado Democrático de Direito, que prevê pena de 4 a 8 anos de prisão.
As investigações contra os irmãos por supostos crimes de ameaça e perseguição ainda estão em andamento, no bojo de um outro inquérito. Este não tramita no gabinete de Moraes, que se declarou impedido para relatar o caso.
Investigação em andamento
Já a apuração sobre o crime contra o Estado de Direito continuou sob a alçada do ministro em razão da conexão com os inquéritos das fake news e dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. Os dados colhidos pela PF serão encaminhados ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem cabe denunciar ou não os investigados.
Mensagens ameaçadoras
O inquérito foi aberto após os irmãos enviarem uma série de e-mails ao trabalho da esposa de Moraes, em abril. A PF verificou que os investigados enviaram 41 mensagens para Viviane Barci de Moraes. Para tanto, Raul e Oliverino criaram diversas contas de e-mail, com vistas a encobrir quem de fato praticava os crimes, segundo os investigadores.
Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior foram presos preventivamente no final de maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As ameaças foram consideradas graves pelos investigadores. Elas tinham como alvo, em especial, a filha do ministro do STF.