Polícia Federal cumpre mandados em seis estados contra fraude em licitações do DNIT
A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira, 5, um total de 54 mandados de busca e apreensão no Paraná e outros 6 estados contra esquema de fraude em licitações do DNIT. A ação é conjunta com a Receita Federal e com a Controladoria Geral da União. Apenas no Paraná, são 43 mandados, sendo 18 só em Curitiba. Em Maringá são cumpridos 6 mandados – veja abaixo a lista das cidades do Paraná onde ocorre a operação.
A Opera Rolo Compressor mira desarticular esquema de corrupção, licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos envolvendo funcionários públicos vinculados à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Paraná (DNIT/PR). A ação desta terça-feira é uma continuação de operação deflagrada em janeiro de 2022.
Investigações
A investigação apontou que, entre 2011 e 2022, funcionários públicos do DNIT perceberam valores ilícitos de empresas que mantinham contratos com o poder público. As investigações mostraram que servidores aprovavam obras de rodoviárias superfaturadas ou com outras irregularidades.
A Receita Federal, após o afastamento do sigilo fiscal dos envolvido, fez um trabalho de avaliação patrimonial. Foi possível constatar que servidores do órgão detinham um patrimônio não compatível com a renda por eles auferida, explicou o Auditor-fiscal da Receita Federal Leandro Cavichioli Peixoto.
“Como, por exemplo, um engenheiro do órgão tinha um patrimônio declarado de R$ 100 mil. Após 10 anos, esse patrimônio passou a R$ 2,9 milhões, um aumento de 29 vezes”, citou Peixoto.
No trabalho realizado pela Receita Federal, também foi observado que empresas associadas aos servidores envolvidos eram de fachada, não detinham capacidade operacional e nem funcionários, e eram utilizadas simplesmente para a lavagem do dinheiro.
Também foram identificadas fraudes em procedimentos licitatórios, celebração de contratos com graves falhas, inexecução significativamente lesiva ao erário público e atos de corrupção, especialmente quando da supervisão e fiscalização das execuções das obras contratadas pelo DNIT/PR.
Desdobramentos
Uma série de atos de lavagem de dinheiro foram praticados para acobertar a movimentação dos recursos ilícitos gerados pelas práticas dos crimes antecedentes.
As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba, que preveem ainda o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis, de veículos de alto valor, além do bloqueio de ativos financeiros dos investigados.
A operação contou com a participação de aproximadamente 239 Policiais Federais, 12 Auditores-fiscais e Analistas-tributários da Receita Federal e servidores da Controladoria Geral da União que cumpriram, ao todo, 54 mandados de Busca e Apreensão.
Júlio Rossato
