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Reunião ministerial para corte de gastos começou

Secretaria de Comunicação do Presidência da República (Secom) informou que reunião ministerial para definir corte de gastos começou. Não foram divulgados os nomes dos participantes

Reunião ministerial para corte de gastos começou

A Secretaria de Comunicação do Presidência da República (Secom) informou, na manhã desta quinta-feira (7), que a reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir o corte de gastos já começou.

Não foram divulgados os nomes dos participantes. Na agenda de Lula, estavam previstas as presenças dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT); do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB); da Casa Civil, Rui Costa (PT); e da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Na quarta-feira (6), Haddad se mostrou otimista com um desfecho positivo da reunião e voltou a dizer que as propostas são consistentes com a tese de reforçar o arcabouço fiscal. Sobre um possível anúncio, o ministro sinalizou que a decisão de como será feito será de Lula.

Medidas em estudo pelo governo

O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar com as medidas. O governo estaria atuando em três frentes para reduzir gastos. Uma delas é a revisão das despesas obrigatórias, que representam mais de 90% do orçamento federal. Nessa seara, uma das medidas em estudo é flexibilizar a obrigação de repasse a fundos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e criar um limite de 2,5% acima da inflação para o crescimento de alguns gastos. Discute-se ainda se esse será um limite global para despesas obrigatórias ou individual para alguns gastos.

Outras frentes envolvem a mudança de políticas públicas consideradas caras ao presidente Lula, como o seguro-desemprego e o abono salarial, além do controle do fluxo de pagamento a benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso.


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