Proposta de Emenda à Constituição de autoria da deputada Erika Hilton prevê fim da escala 6x1

Proposta de Emenda à Constituição de autoria da deputada Erika Hilton prevê fim da escala 6x1

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para iniciar a sua tramitação, mas já repercute entre os deputados federais. A ideia foi encampada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado pelo tiktoker e vereador eleito pelo PSOL-RJ, Rick Azevedo, que já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas.

O Brasil tem de adotar um modelo de 4×3 ou 5×2 sem redução de salário, defendeu Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais. Entre os que já se manifestaram publicamente contra, está Amon Mendel (Cidadania-AM), que afirma que isso irá prejudicar a economia.

Vários deputados estão sendo pressionados em suas redes sociais para assinar o texto. Até o momento, a deputada Erika Hilton conseguiu cerca de 90 das 171 assinaturas necessárias de deputados federais para a tramitação da PEC.

Movimento Vida Além do Trabalho busca abolir a escala de trabalho 6x1

O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) busca abolir a escala de trabalho 6×1, prevista na CLT, propondo uma jornada de 4×3 sem redução salarial. A proposta reflete discussões que já vêm sendo travadas em todo o mundo por modelos de trabalho mais flexíveis, buscando melhor qualidade de vida e respeito ao tempo livre dos trabalhadores, segundo seus defensores.

Discussões sobre a proposta no Congresso

Já foram realizadas três audiências públicas de 11 previstas no plano de trabalho da CCJ, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para analisar o PLP 68/2024.

A falta de assinaturas suficientes impede o avanço da discussão sobre a proposta no Congresso. Entre os deputados que já se manifestaram publicamente a favor da PEC estão Guilherme Boulos (PSOL-SP), Duarte Júnior (PSB-MA) e Dandara Tonantzin (PT-MG). Quem também saiu a favor da PEC foi Dandara Tonantzin (PT-MG).

(Com Estadão Conteúdo)