Bancos poderão atuar no mercado de criptomoedas no Brasil
O Banco Central do Brasil abriu duas consultas públicas sobre a regulação do setor local de ativos virtuais, pavimentando o caminho para que os grandes bancos possam explorar o mercado brasileiro de criptomoedas, que movimentou R$ 247,8 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, segundo dados da Receita Federal.
O BC sugere a criação de três modalidades de sociedades para prestar serviços de criptomoedas – as intermediárias, as custodiantes e as corretoras – e define tarifas e regras, permitindo que bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimento e Caixa Econômica Federal possam atuar nas modalidades de intermediação e custódia de ativos virtuais.
A regulação do setor poderia levar para exchanges aqueles investidores que tinham receio de comprar ativos digitais via corretoras de criptos por causa da falta de uma legislação específica e regras.
Consultas públicas
As consultas públicas do BC têm como propósito ampliar a segurança jurídica e governança do segmento, com o propósito de prevenir e determinar práticas que mitiguem riscos. A proposta prevê a instituição de políticas e controles, regras de governança e a vedação a manipulações de preços e insider trading, por exemplo.
As contribuições para propostas em consulta pública podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro de 2025 no Participa + Brasil, a plataforma de participação social do governo federal.
Adaptação das empresas
Segundo especialistas, a entrada das instituições bancárias na indústria cripto vai causar mais disputa no setor. As empresas nativas do setor cripto terão que se adaptar e expandir seus produtos e serviços para crescer e manter seus clientes.
A regulamentação das criptos deve ficar pronta em 2025, segundo o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso.
Júlio Rossato
