Governo defende fim da jornada 6x1
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), ensaiou uma mudança de discurso e disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê com “grande simpatia” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho na escala 6 x 1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
O projeto, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), já ultrapassou o número mínimo necessário de assinaturas para começar a tramitar na Câmara.
Saúde mental e negociação
O ministro do Trabalho recordou que, quando foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acabou com a escala 6x1.
“A jornada 6×1 é cruel. Pense você um, dois, três, quatro, dez anos, ter um único dia de folga na semana. Imagina só o quanto é cruel, em especial para as mulheres”, afirmou Marinho.
Apesar de obter as assinaturas para que o texto comece a tramitar no Congresso, a própria Erika Hilton diz ter consciência de que as chances de aprovação da PEC, pelo menos neste momento, são baixas.
Tramitação no Congresso
Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de ⅗ dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso, para que a PEC seja aprovada. Na Câmara, isso representa 308 deputados; no Senado, 49 senadores.
Até chegar ao plenário, a PEC precisa passar por uma longa tramitação no Legislativo. O texto tem sua constitucionalidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, é encaminhado para uma comissão especial.
Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, indicou ser favorável à PEC que acaba com a escala 6×1, com seis dias de trabalho para um de descanso.
Júlio Rossato
