Pequenas e médias empresas do Brasil em vias de se tornarem companhias de capital aberto em Bolsa

Consulta pública para facilitação de acesso ao mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está na fase final da consulta pública para normativa que facilita o acesso de CMP (companhias de menor porte) ao mercado de capitais. O regime FÁCIL (Facilitação do Acesso a Capital e Incentivo à Listagens) trará normas com condições simplificadas para registro automático após listagem, documentação única, dispensa de coordenador líder e balanços semestrais. Empresas com faturamento de até R$ 500 milhões serão beneficiadas.

Pontos prioritários: redução de custos e burocracias

A normativa do Fácil prioriza a diminuição de custos e burocracias para as empresas. O novo regime terá um formulário único, dispensará a oferta pública de ações e exigirá apenas um demonstrativo de resultados auditado. Também está sendo considerado o lado do investidor para entender o que é crucial em termos de transparência.

Empresas já operando no ambiente do Fácil

A BEE4 é a empresa que mais aplica as propostas da normativa do Fácil na prática. A empresa opera em um ambiente de negociação de blockchain e já teve quatro empresas listadas com autorização e acompanhamento da CVM. A BEE4 trabalha com a figura do coordenador de listagem, que auxilia as companhias de menor porte em todo o processo. A CEO da BEE4, Patrícia Stille, afirma que a empresa não se entende como uma concorrente da B3, mas como um negócio complementar que traz um olhar atualizado para o mercado de capitais.

Expectativas do governo

O Ministério do Empreendedorismo está acompanhando o desenvolvimento da normativa pela CVM e estuda iniciativas que possam ajudar no crescimento deste novo mercado quando a normativa for lançada. Uma das principais dificuldades de mercados novos é a liquidez de negociação, que pode afastar investidores e emissores. O governo poderia atuar para ajudar nesse ponto. A BEE4 estima que 350 mil companhias brasileiras sejam elegíveis ao regime Fácil, e o governo vê o potencial de melhorar a governança, receber oferta de crédito com melhores condições e investimento estrangeiro.