STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (14), para rejeitar recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello e manter sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão, no âmbito de um processo relacionado à Operação Lava Jato.
Por 6 votos a 4, os ministros da Corte rechaçaram os argumentos dos advogados de Collor, que contestavam uma decisão tomada em 2023, quando o ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Collor ainda pode apresentar novos recursos contra a confirmação da condenação e a execução da pena só é determinada pelo STF após o julgamento dos segundos embargos. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir a execução imediata da pena do ex-presidente, cabendo ao relator do processo na Corte, o ministro Alexandre de Moraes, a avaliação sobre esse pedido.
Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um esquema envolvendo a BR Distribuidora investigado pela Lava Jato. Outros dois réus também foram condenados: Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, o operador do esquema (a 4 anos e 1 mês de prisão), e Luís Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello (3 anos e 10 dias).
Júlio Rossato