Prefeito Eduardo Paes propõe fundo garantidor para recursos climáticos
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que os recursos pleiteados pelas cidades aos líderes do G20 existem e que a proposta do grupo de governantes municipais é sobre a criação de um fundo garantidor para acelerar a chegada do dinheiro na ponta. Ele falou a jornalistas ao lado das prefeitas de Phoenix (EUA), Kate Gallego, e da prefeita de Freetown, a capital de Serra Leoa, Aki Sawyerr.
Paes disse que não se trata de uma carta com recomendações, mas de um modelo objetivo que usa os recursos dos bancos multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF) e Banco dos Brics (NDB), sob a garantia do fundo citado para que tenham mais chances de chegarem ao nível municipal.
Desafios na chegada dos recursos climáticos aos municípios
O prefeito Eduardo Paes sugere a exclusão dos recursos das contas nacionais e sua não implicação nas métricas e endividamento das prefeituras. Ele afirma que o grande desafio é como pegar esses recursos e fazer com que cheguem aos municípios, já que eles precisam sempre da garantia dos governos centrais. A modelagem que ele apresentou permite que esses recursos possam superar esse obstáculo.
Segundo Paes, é claro que a instituição financeira a emprestar os recursos vai observar a circunstância financeira das prefeituras para saber se será reembolsada. Mas o novo formato flexibiliza muito ao levar em consideração apenas as contas do município e não mais as contas nacionais. É o meu balanço e não o balanço do governo federal que vai pesar, disse o prefeito do Rio.
Júlio Rossato
