CEO da Cemig diz que empresa poderá ser privatizada
O CEO da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, afirmou nesta segunda-feira que a empresa poderá ser privatizada caso sejam aprovados tanto o projeto de lei encaminhado pelo governo quanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga o referendo popular. Passanezi Filho disse que, se ambos forem aprovados, a Cemig pode ser transformada em uma corporation. No entanto, se apenas o projeto de lei for aprovado, há necessidade do referendo.
O governo de Romeu Zema (Novo) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para privatizar a Cemig, transformando-a em uma corporation, sem controlador definido, nos moldes das desestatizações das elétricas Eletrobras e Copel. O modelo prevê que o Estado de Minas Gerais passaria a ser o acionista de referência da elétrica, com poder de veto por meio de ação de classe especial (“golden share”).
A privatização da estatal de energia precisa passar por referendo popular, de acordo com a Constituição mineira. No entanto, uma PEC foi encaminhada pelo governo local no ano passado com o objetivo de derrubar essa obrigatoriedade, mas ainda não foi aprovada.
Júlio Rossato