Ministro da Casa Civil diz que pacote de medidas fiscais será finalizado nesta semana
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta segunda-feira que há expectativa de que a redação do pacote de medidas fiscais prometido pelo governo seja finalizada nesta semana, mas a data de anúncio será definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o texto ser apresentado a ele.
Em entrevista à GloboNews, Costa ainda afirmou que Lula já definiu que o governo não mexerá em investimentos nas áreas de saúde e educação, considerados pelo presidente como essenciais ao país.
O chefe da Casa Civil garantiu ainda que o governo seguirá “à risca” o arcabouço fiscal e disse que os ajustes no Orçamento deste ano a serem anunciados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo na sexta-feira provarão este compromisso.
Recusando-se a detalhar qual será o tamanho do ajuste orçamentário a ser anunciado na sexta ou a adiantar pontos já acordados no pacote fiscal de redução de gastos, Costa afirmou não ser “razoável” que os cortes nas despesas recaiam apenas sobre o Poder Executivo.
Disse ainda que a maneira que o arcabouço fiscal foi aprovado pelo Legislativo implica em cortes nos recursos destinados às emendas parlamentares. O ministro disse também que a Constituição prevê que qualquer bloqueio ou contingenciamento de recursos deve atingir os Três Poderes proporcionalmente.
Costa disse ainda que o mercado financeiro atua de forma “especulativa” e que há muitas pessoas apostando alto contra o Brasil. O chefe da Casa Civil garantiu, ao mesmo tempo, que aqueles que apostam contra o país irão perder.