Presidente Lula participa de evento sobre concessões rodoviárias
Nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de um evento que oficializa o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, cujos trabalhos estão em curso desde o ano passado. Durante a solenidade no Palácio do Planalto, serão apresentadas as projeções de investimentos previstos e acordos firmados com empresas concessionárias.
Reequilíbrio de contratos
O governo federal reconhece que os contratos com as concessionárias estão desequilibrados e propõe o reequilíbrio para acelerar a retomada de investimentos e evitar as burocracias de um novo leilão. Formalizaram pedidos as concessionárias Ecosul (Ecorodovias), Concer, Concebra, Transbrasiliana (Triunfo), Fernão Dias, Régis Bittencourt, Litoral Sul e Planalto Sul (Arteris), Rodovia do Aço (K Infra) e Via Brasil (Conasa), MS Vias (CCR), Fluminense (Arteris) e Via Bahia (Roadis).
TCU
As propostas passam por análise do Ministério dos Transportes e, se aprovadas, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As possibilidades de acordos para Concer, Rodovia do Aço e Ecosul foram descartadas antes de chegar ao TCU. As concessões repactuadas serão leiloadas em modalidade diferente da utilizada para os demais projetos rodoviários, com lance inicial do valor de pedágio recalculado pela gestora atual. A repactuação deve resultar em investimento de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026, gerando 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos e incluindo duplicações de 1,56 mil quilômetros e 849,5 quilômetros de faixas adicionais, além de 19 Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros.
Júlio Rossato
