Congresso Nacional analisa Medida Provisória para liberar verbas para o Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória (MP) 1.275/2024, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para a recuperação de estruturas danificadas pelas cheias no estado do Rio Grande do Sul, bem como para a gestão de desastres naturais. De acordo com o Diário Oficial da União, a MP prevê a liberação de R$ 118,2 milhões para essas finalidades.
Verbas serão destinadas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
A maior parte dos recursos, no valor de R$ 107 milhões, será destinada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos serão aplicados na gestão de riscos e desastres, incluindo a realização de estudos, projetos e obras para a contenção ou o amortecimento de cheias, inundações e erosões.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística também receberá verbas
Outros R$ 7,4 milhões serão destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é ligado ao Ministério do Planejamento. Desse total, R$ 4,9 milhões serão aplicados na administração da unidade do IBGE no estado e R$ 2,4 milhões serão destinados para a realização de pesquisas e estudos estatísticos e geocientíficos.
Recursos para a Defensoria Pública da União
A MP 1.275/2024 também prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 3,7 milhões para a Defensoria Pública da União (DPU). Desse total, R$ 1,5 milhão será destinado à recuperação da unidade do órgão em Porto Alegre e R$ 2,1 milhões serão destinados ao atendimento extrajudicial de vítimas da calamidade no estado.
Chuvas no RS afetaram centenas de municípios e milhares de pessoas
Desde abril até maio deste ano, as chuvas no Rio Grande do Sul causaram inundações, quedas de barreiras e deslizamentos de terra. As tempestades afetaram 478 municípios gaúchos, mataram 183 pessoas e forçaram mais de 442 mil moradores a deixarem suas casas.
Júlio Rossato
