Ministro da Fazenda entrega medidas de ajuste fiscal ao presidente Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta segunda-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto final sobre as iniciativas de ajuste fiscal. O objetivo é reduzir gastos públicos e melhorar a economia do país.
As medidas do pacote incluem o acordo com o Ministério da Defesa que deve render uma economia anual em torno de R$ 2 bilhões. A expectativa de Haddad é que, ao final dessa reunião com Lula, o pacote já possa ser anunciado, o que deve ocorrer até esta terça-feira, 26.
Reunião de ministros
A agenda de Lula desta segunda-feira tem ainda outra reunião com ministros. Desta vez, 12 titulares de pastas estarão presentes, além da secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Elisa Vieira Leonel. A reunião será às 15h30 no Planalto.
Antes, Lula despacha com o secretario especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, às 14h40.
Pacote de medidas
No início da semana passada, os últimos detalhes foram definidos e os militares foram incluídos no pacote fiscal. As medidas acordadas entre as Forças Armadas e o Ministério da Fazenda envolvem ajustes para reduzir gastos com a previdência dos militares.
Entre as medidas estaria a criação de uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada, com um período de transição. Atualmente, o critério para aposentadoria é baseado no tempo de serviço, exigindo pelo menos 35 anos.
Uma das principais medidas para conter o crescimento das despesas é a alteração no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ter um ganho real limitado entre 0,6% e 2,5%, o mesmo intervalo de crescimento dos gastos previsto pelo arcabouço fiscal.
O pacote também inclui o avanço do projeto que combate os supersalários, que depende da aprovação do Congresso, além de um filtro nos programas sociais, com a realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também estão previstos ajustes nas regras de alguns programas, como o abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.
Segundo jornais, o corte de gastos está estimado em R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
(com Estadão Conteúdo)
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Ajuste Fiscal, Economia, Política, Ministério da Fazenda, Presidente Lula, Ministério da Defesa
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