Relatório da PF sobre suposto golpe de Estado no Brasil divide os indiciados em seis núcleos

Relatório da PF sobre suposto golpe de Estado no Brasil divide os indiciados em seis núcleos

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre o inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, cujo sigilo foi retirado nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divide os indiciados pela corporação em seis núcleos de atuação.

Na última quinta-feira (21), Bolsonaro e outros 36 investigados foram indiciados pela PF por envolvimento na suposta tentativa de golpe. Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.

Também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022.

Entre os 37 indiciados, também estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, partido do ex-presidente da República.

Decisão do MPF

O órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF) terá um prazo de 15 dias para decidir se apresentará uma denúncia contra os envolvidos, arquivará o processo ou solicitará novas diligências antes de tomar uma posição. Essa etapa deve ser concluída até meados de dezembro, pouco antes do início do período de recesso do Poder Judiciário, no dia 20.

Caso a PGR apresente a denúncia, caberá aos ministros do Supremo decidirem se há elementos para que ela seja recebida – ou seja, a Corte decidirá se transforma os denunciados em réus do processo.

Cronograma do processo

Se isso acontecer, é provável que já em fevereiro de 2025, após o fim do recesso no Judiciário, tenha início a fase de depoimentos das testemunhas, alegações finais e produção de novas provas. Concluída mais essa etapa, o Supremo consultará novamente a PGR para saber se haverá algum complemento ou resposta às demandas eventualmente apresentadas pelas defesas.

A partir de então, em tese, o caso estará pronto para ser julgado pela Corte. Caberá, portanto, ao STF julgar os envolvidos, decidindo se eles são culpados ou inocentes.

Divisão em núcleos

De acordo com o relatório da PF, tornado público nesta terça-feira, os envolvidos na suposta trama golpista estavam divididos nos seguintes núcleos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado
• Núcleo Jurídico
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
• Núcleo de Inteligência Paralela
• Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e apoio a Outros Núcleos

Segundo o relatório da PF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de ter sido, em tese, o principal beneficiário da suposta articulação em prol do golpe de Estado, não atuou diretamente em nenhum dos seis núcleos.

Isso pode ser utilizado pela defesa de Bolsonaro no próprio julgamento, caso a PFG apresente a denúncia e ela seja acolhida pelo Supremo. Caberá à acusação provar que o ex-presidente da República não apenas tinha conhecimento do suposto plano golpista, mas trabalhou para que ele fosse consumado.

O indiciamento pela PF não significa que Bolsonaro e os outros 36 investigados já tenham se tornado réus ou sejam culpados pelos crimes. Isso só poderá acontecer após o eventual julgamento do caso.

O primeiro passo desse longo processo foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, com o encaminhamento do relatório da PF para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito não engloba, no entanto, os ataques às sedes dos Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), que estão sob a alçada de uma outra investigação.

Sobre o autor

Fábio Matos é jornalista formado pela Cásper Líbero, pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”.