Governo anuncia pacote de corte de gastos e aumento da isenção de IR para R$ 5 mil
Depois de mais de um mês de espera e reuniões entre o presidente Lula e ministros do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as principais medidas do pacote de corte de gastos do Executivo federal. O pacote deve gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, segundo o ministro.
Em pronunciamento em rede nacional de TV, Haddad também confirmou que o governo vai isentar do Imposto de Renda (IR), a partir de 2026, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, estão isentos aqueles que ganham até R$ 2.259,20 por mês. A elevação da faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha de Lula e, segundo interlocutores no Palácio do Planalto, se tornou quase uma “obsessão” do presidente da República desde que assumiu o terceiro mandato, em janeiro do ano passado.
Como forma de compensação ao aumento das despesas por causa da ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que hoje estão isentos. A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.
Medidas para conter gastos públicos
O ministro da Fazenda também anunciou medidas para conter os gastos públicos, a principal preocupação dos agentes econômicos. Entre elas, estão:
- Reajuste do salário mínimo limitado a 2,5% ao ano, além da inflação;
- Maior restrição ao benefício do abono salarial;
- Mudanças nas regras da aposentadoria dos militares;
- Ampliação do público-alvo da revisão de políticas sociais.
De acordo com as estimativas da equipe econômica, o conjunto de medidas do pacote fiscal deve gerar uma economia de cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano.
Impacto fiscal
O Barômetro do Poder, levantamento feito pelo InfoMoney com algumas das principais consultorias e analistas políticos com atuação no Brasil, mostrou que a média das apostas dos analistas políticos ficou em R$ 29,94 bilhões de economia gerada com as possíveis ações ainda não anunciadas. O número é praticamente o mesmo da mediana: R$ 30 bilhões.
Fontes que estiveram com integrantes da equipe econômica do governo afirmaram que o pacote já estava definido, mas ainda passava por “ajustes finais de redação”. O governo vai mandar para o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) com as medidas fiscais.
As medidas anunciadas por Haddad dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Fonte: CNN Brasil
Júlio Rossato
