Haddad anuncia pacote fiscal
Após um pregão emocionante, com o dólar atingindo o maior valor nominal de sua história com as primeiras informações vistas como negativas no sentido de compromisso com o ajuste fiscal, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou um pacote fiscal trazendo mais detalhes, mas ainda deixando mais perguntas do que respostas para o mercado. Analistas esperam agora por mais detalhes do plano, a serem divulgados nesta quinta-feira (28) às 8h (horário de Brasília) em coletiva.
Diretrizes do pacote
Entre as diretrizes básicas do pacote de contenção de gastos, com a intenção de gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, o ministro indicou que haverá:
- mudanças na regra do salário mínimo, que ficará restrita aos parâmetros do arcabouço fiscal;
- mudanças no abono salarial, que será limitado a quem ganha até R$ 2640 corrigidos pela inflação, até atingir 1,5 salário mínimo;
- mudanças na aposentadoria militar, com a instituição de uma idade mínima e limitação na transferência de pensões;
- regulamentação do teto salarial no serviço público;
- destinação de 50% das emendas de comissão para a saúde, e crescimento abaixo do limite de gastos das emendas globais;
- aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de fraudes e distorções.
O ministro também anunciou o aumento do limite de isenção do imposto de renda, que hoje é de R$ 2.824, para R$ 5 mil por mês. Para compensar o impacto fiscal, o governo proporá uma tributação mínima para pessoas físicas que recebem mais de R$ 50 mil.
Reações do mercado
Fernando Ferreira, estrategista-chefe da XP, destacou que, embora o ministro tenha delineado a ideia geral do contingenciamento, faltaram detalhes cruciais sobre como esses cortes serão implementados. A expectativa agora se volta para a coletiva de imprensa, na esperança de que mais informações sejam reveladas.
Segundo O Globo e Folha, Haddad anunciará isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil em pronunciamento.
Para a equipe de análise macroeconômica da XP, as medidas vão na direção certa mas, ainda assim, somar R$ 70 bilhões em impacto conforme anunciado parece, até agora, desafiador.
Jefferson Laatus, chefe-estrategista do Grupo Laatus, expressou preocupação com o foco do governo em aumentar receitas por meio de impostos, combinado com a isenção de IR para salários até R$ 5 mil. Ele teme que a medida seja mais política do que técnica, com alto risco de não ser aprovada no Congresso.
Para o head de Alocação da W1 Capital, Victor Furtado, há dúvidas sobre a execução do pacote. “Acreditamos que existem desafios claros pela frente, por mais que essa economia de R$ 70 bilhões ajude no cumprimento do arcabouço fiscal definido no último ano”, afirmou ele, em comentário enviado a clientes. “Não vemos mudanças estruturais que possam colocar a dívida pública em uma trajetória mais sustentável no longo prazo”, acrescentou.
Júlio Rossato
