Ministro da Fazenda fará pronunciamento oficial
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fará um pronunciamento oficial à nação, na noite desta quarta-feira (27), a partir das 20h30, em meio à expectativa do mercado e da opinião pública sobre o anúncio das medidas do pacote de corte de gastos do governo federal.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda. A tendência é a de que o chefe da equipe econômica fale sobre o pacote fiscal.
Reunião com presidentes da Câmara e do Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentarão as medidas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A expectativa é a de que, com o aval dos chefes das duas Casas legislativas, o pacote de corte de gastos seja encaminhado ao Congresso Nacional, no máximo, até quinta-feira (28).
Medidas fiscais
O governo vai mandar para o Parlamento uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) com as medidas fiscais. Entre as medidas que devem ser apresentadas pela equipe econômica, estão o limite de aumento do salário mínimo e mudanças nas regras de aposentadoria dos militares.
Uma das alternativas sobre a mesa é fazer um “redesenho” do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos). Integrantes do governo avaliam que o benefício pode ficar mais concentrado nos mais pobres. Por outro lado, a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário mínimo, está descartada pelo governo.
Otimização de políticas sociais
Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula será a adoção de instrumentos que ajudassem a otimizar a revisão de políticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigência de biometria.
Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.