Susep aprova regulamentação de seguro de vida universal no Brasil
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou a regulamentação do seguro de vida universal no Brasil, uma modalidade que mistura características do seguro de vida com previdência privada. O cliente que adquire o produto pode fazer a acumulação de recursos, que são investidos pela seguradora, e ainda tem o seguro de vida incluído. Vencido o prazo do contrato, restam duas opções: resgatar o montante ou continuar contribuindo para aumentar o patrimônio.
A diferença do Universal Life para os seguros de vida tradicionais é que o capital segurado é composto de duas parcelas: capital segurado de risco e capital segurado de acumulação. A primeira equivale a um seguro estruturado no regime financeiro de repartição simples (seguro de vida tradicional). Já a segunda refere-se ao saldo acumulado em Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBAC) [semelhante a um VGBL].
Próximos passos e dificuldades
Os próximos passos incluem passar a minuta aprovada por uma consulta pública de 30 dias, para depois ser ajustada internamente e levada ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal. A maior dificuldade para a aprovação final da modalidade é a interpretação tributária. O mercado espera que a Receita Federal resolva como se dará a tributação para iniciar as vendas no Brasil.
População brasileira e mercado internacional
A modalidade é muito comum em países como os Estados Unidos, onde cerca de 70% da população conta com algum tipo de seguro de vida. No Brasil, apenas 20% da população conta com seguro de vida. A elaboração de normativo com regras e critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do seguro de vida universal era um dos principais temas propostos pela Susep em seu plano de regulação do setor para 2024, que também tem como objetivo ampliar o acesso da população brasileira ao seguro.
Conclusão
A regulamentação do seguro de vida universal é uma novidade importante no setor de seguros no Brasil. A mistura de características do seguro de vida com previdência privada amplia as opções de investimento para os clientes e pode incentivar o aumento do número de pessoas com seguro de vida no país. No entanto, a interpretação tributária ainda é um obstáculo a ser superado para a aprovação final da modalidade.
Júlio Rossato