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Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

A nova lei obriga gigantes de tecnologia, como o Facebook e TikTok, a impedir que menores de idade façam login ou enfrentarão multas de até 32 milhões de dólares. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental dos jovens.

Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

A nova lei na Austrália

A Austrália aprovou nesta quinta-feira lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, após um debate acalorado que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia.

Proibição para menores de idade

A lei obriga as gigantes de tecnologia, desde Instagram e a proprietária do Facebook, Meta, até o TikTok, a impedir que menores de idade façam login ou enfrentarão multas de até 32 milhões de dólares. Um teste de métodos para aplicar a lei começará em janeiro e a proibição entrará em vigor em um ano.

Caso de teste

A lei de idade mínima para mídias sociais coloca a Austrália como um caso de teste para um número crescente de governos que legislam ou disseram que planejam legislar sobre restrição de idade para mídias sociais em meio à preocupação com o impacto na saúde mental dos jovens.

Proibição absoluta

Países como França e alguns Estados dos Estados Unidos aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Uma proibição total para menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada no tribunal com base na liberdade de expressão.

Vitória política

A aprovação da lei após uma maratona no último dia do ano parlamentar australiano marca uma vitória política para o primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que vai para uma eleição em 2025 em meio a pesquisas de opinião em baixa.

Antagonismo com gigantes de tecnologia

A medida ocorre em meio a um clima de antagonismo entre a Austrália e as gigantes de tecnologia domiciliados nos EUA. A Austrália foi o primeiro país a fazer com que as plataformas de mídia social pagassem royalties à mídia pelo compartilhamento de seu conteúdo e agora planeja ameaçá-las com multas por não conseguirem eliminar os golpes.

Reação das empresas

Representantes de Meta, TikTok e X, que, segundo o governo, serão afetados pela proibição, não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

As empresas – incluindo Google, da Alphabet, cujo YouTube está isento por ser amplamente utilizado em escolas – argumentaram que a legislação deveria ser adiada até depois do teste de verificação de idade.

“É a carroça na frente dos bois”, disse Sunita Bose, diretora administrativa do Digital Industry Group, que tem como membros a maioria das empresas de mídia social.

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