Menu
Notícias

Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

A nova lei obriga gigantes de tecnologia, como o Facebook e TikTok, a impedir que menores de idade façam login ou enfrentarão multas de até 32 milhões de dólares. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental dos jovens.

Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

A nova lei na Austrália

A Austrália aprovou nesta quinta-feira lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, após um debate acalorado que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia.

Proibição para menores de idade

A lei obriga as gigantes de tecnologia, desde Instagram e a proprietária do Facebook, Meta, até o TikTok, a impedir que menores de idade façam login ou enfrentarão multas de até 32 milhões de dólares. Um teste de métodos para aplicar a lei começará em janeiro e a proibição entrará em vigor em um ano.

Caso de teste

A lei de idade mínima para mídias sociais coloca a Austrália como um caso de teste para um número crescente de governos que legislam ou disseram que planejam legislar sobre restrição de idade para mídias sociais em meio à preocupação com o impacto na saúde mental dos jovens.

Proibição absoluta

Países como França e alguns Estados dos Estados Unidos aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Uma proibição total para menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada no tribunal com base na liberdade de expressão.

Vitória política

A aprovação da lei após uma maratona no último dia do ano parlamentar australiano marca uma vitória política para o primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que vai para uma eleição em 2025 em meio a pesquisas de opinião em baixa.

Antagonismo com gigantes de tecnologia

A medida ocorre em meio a um clima de antagonismo entre a Austrália e as gigantes de tecnologia domiciliados nos EUA. A Austrália foi o primeiro país a fazer com que as plataformas de mídia social pagassem royalties à mídia pelo compartilhamento de seu conteúdo e agora planeja ameaçá-las com multas por não conseguirem eliminar os golpes.

Reação das empresas

Representantes de Meta, TikTok e X, que, segundo o governo, serão afetados pela proibição, não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

As empresas – incluindo Google, da Alphabet, cujo YouTube está isento por ser amplamente utilizado em escolas – argumentaram que a legislação deveria ser adiada até depois do teste de verificação de idade.

“É a carroça na frente dos bois”, disse Sunita Bose, diretora administrativa do Digital Industry Group, que tem como membros a maioria das empresas de mídia social.

Compartilhe:
Publicado em:
Atualizado em:

Relacionados: Notícias

Coreia do Sul adotará medidas para estabilizar mercados financeiros após declaração de lei marcial

Coreia do Sul adotará medidas para estabilizar mercados financeiros após declaração de lei marcial

O ministro das Finanças da Coreia do Sul anunciou que o governo tomará medidas para estabilizar os mercados...Notícias
Ler artigo
Programa Voa Brasil já contabiliza 20 mil reservas de aposentados do INSS

Programa Voa Brasil já contabiliza 20 mil reservas de aposentados do INSS

Programa Voa Brasil oferece passagens aéreas a até R$200 por trecho para aposentados do INSS e já contabiliza 20 mil...Notícias
Ler artigo
Economista alerta para impacto da piora econômica no Brasil em 2025

Economista alerta para impacto da piora econômica no Brasil em 2025

Roberto Padovani, economista-chefe do banco BV, afirma que a piora econômica no Brasil deve impactar a demanda por...Notícias
Ler artigo
Parlamento da Coreia do Sul exige suspensão de lei marcial

Parlamento da Coreia do Sul exige suspensão de lei marcial

O presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência no país após acusar a oposição de colaborar com a...Notícias
Ler artigo
Magnata vietnamita perde apelação e pode ser executada

Magnata vietnamita perde apelação e pode ser executada

A magnata vietnamita Truong My Lan perdeu sua apelação contra a sentença de morte proferida em abril por ser a...Notícias
Ler artigo
Umidificador de Ar: Saiba como melhorar a qualidade do ambiente

Umidificador de Ar: Saiba como melhorar a qualidade do ambiente

Saiba como um umidificador de ar pode melhorar a qualidade do ambiente em casa ou no trabalho, evitando problemas...Notícias
Ler artigo
Sergio Moro critica Gilmar Mendes em declaração na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Sergio Moro critica Gilmar Mendes em declaração na Câmara Legislativa do Distrito Federal

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por uma...Notícias
Ler artigo
Ativos sul-coreanos caem após declaração de lei marcial

Ativos sul-coreanos caem após declaração de lei marcial

Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial, gerando queda nos ativos sul-coreanos e preocupações dos...Notícias
Ler artigo
Vendas de carros novos no Brasil sobem 19,2% em novembro

Vendas de carros novos no Brasil sobem 19,2% em novembro

Vendas de carros novos no Brasil cresceram 19,2% em novembro, segundo a Fenabrave. Licenciamentos de híbridos tiveram...Notícias
Ler artigo
STJ acolhe recurso da Abai sobre enquadramento de assessores de investimento no Simples Nacional

STJ acolhe recurso da Abai sobre enquadramento de assessores de investimento no Simples Nacional

O STJ acolheu o recurso da Abai sobre o enquadramento dos assessores de investimento no Simples Nacional, que pode...Notícias
Ler artigo
Abertura de vagas de trabalho nos EUA sobe em outubro

Abertura de vagas de trabalho nos EUA sobe em outubro

Em outubro, a abertura de postos de trabalho nos EUA subiu novamente após um mês de queda, de acordo com o relatório...Notícias
Ler artigo
PIB do Brasil cresce 0,9% no 3º trimestre, segundo IBGE

PIB do Brasil cresce 0,9% no 3º trimestre, segundo IBGE

Vice-presidente Geraldo Alckmin exalta crescimento do PIB, que superou as expectativas do mercado financeiroNotícias
Ler artigo

Sejam muito bem-vindos, novos inscritos!

Empresas Parceiras