Bolsonaro cogita refúgio em embaixada após indiciamento da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro disse se considerar “perseguido” e, por isso, não descarta um refúgio em uma embaixada. Apesar de cogitar um exílio, o ex-presidente afirmou que, se “devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos” e não teria retornado ao Brasil.
Segundo a PF, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que pretendeu reverter o resultado do pleito presidencial, no qual perdeu a recondução para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao admitir que cogita o refúgio, Bolsonaro passa a representar risco para “a aplicação da lei penal”, uma vez que, caso se dirija a uma embaixada, o ex-mandatário passaria a estar inviolável para a Justiça nacional.
Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria em fevereiro
Imagens divulgadas pelo jornal americano The New York Times revelaram que, quatro dias após a operação da PF, o ex-presidente brasileiro passou duas noites hospedado na Embaixada da Hungria. A estadia de Bolsonaro ocorreu entre os dias 12 e 14 de fevereiro.
O espaço físico de uma embaixada é considerado território inviolável do país de origem. Portanto, naquela ocasião, se a Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente, a decisão não poderia ser cumprida por ele estar em uma embaixada internacional.
Implicações legais
No caso concreto de Jair Bolsonaro, o decreto da prisão preventiva possui respaldo legal, pois o crime imputado pela PF ao ex-presidente é inafiançável, segundo a Constituição Federal, que qualifica dessa forma os ilícitos relativos à “ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.
Se os 37 indiciados forem denunciados, compete à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar ou não o parecer do Ministério Público. Caso aceite, os implicados na investigação por golpe de Estado passariam a ser réus.
Equipe InfoMoney
O presidente da Câmara saiu em defesa dos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), indiciados pela PF por calúnia e difamação contra delegado.