PGR pode adiar decisão sobre indiciamento de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Marcelo Gonet, afirmou em entrevista à emissora em Lisboa, onde participa do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), que a análise do inquérito que indiciou Bolsonaro por tentativa de golpe exige um “estudo aprofundado” por parte de uma força-tarefa da PGR, que avaliará qualquer que seja a providência: denúncia, arquivamento ou pedido de maiores investigações. Segundo ele, “é improvável uma posição em duas semanas”.
Entenda o rito processual
Com o relatório finalizado pela PF, cabe a Gonet seguir com o rito jurídico, que prevê três caminhos possíveis para a tramitação do processo. Com o recebimento do documento de 884 páginas, a PGR passa a se debruçar sobre ele e poderá oferecer denúncia contra Bolsonaro e outros 36 indiciados, o que os colocará no banco dos réus.
Ou seja, o órgão, que é titular da ação penal, pode apresentar ou não denúncia à Justiça. Caso entenda que a autoridade policial, no caso a PF, está correta em suas investigações, a denúncia abre o processo penal contra os acusados.
O procurador também pode avaliar que ainda faltam mais indícios para sustentar uma denúncia, o que o faria pedir novas diligências sobre o caso para que as investigações da PF continuem.
Gonet pode, ainda, decidir não seguir com a denúncia, determinando o arquivamento do caso. Dessa forma, o indiciado volta a não ter implicações penais, já que não foi formalmente acusado de nenhum crime referente a essa investigação.
Se uma denúncia for enviada pela PGR ao Supremo, a Corte poderá acatar ou não a manifestação. Caso seja aceita, os denunciados se tornam réus e serão julgados pelo Judiciário.
Júlio Rossato
