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Relator da LOA 2025 afirma que liberação de emendas acalma Parlamento

O senador Angelo Coronel, relator da LOA 2025, declarou que a liberação das emendas parlamentares acalma o Parlamento, após decisão do ministro Flávio Dino do STF.

Relator da LOA 2025 afirma que liberação de emendas acalma Parlamento

O senador Angelo Coronel, relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso, afirmou nesta segunda-feira (2) que a liberação da execução das emendas parlamentares “acalma o Parlamento”.

A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido desbloquear as emendas parlamentares, com uma série de condições para a execução desses recursos.

“Foi um passo importante a liberação dessas emendas por parte do ministro Flávio Dino”, declarou Coronel. Ele também lembrou que a questão é um desdobramento de uma decisão da ministra Rosa Weber. A magistrada, que não está mais na Corte, havia considerado o “orçamento secreto” institucional.

O senador acrescentou: “Com isso, acho que acalma o Parlamento, e vamos ter regras mais cristalinas para serem aplicadas a partir de 2025, com o orçamento novo que nós estamos sendo relator-geral. O importante é isso: manter a harmonia e a independência entre os Poderes”.

O pagamento das emendas estava suspenso desde agosto. Na ocasião, Dino havia apontado falta de transparência na autoria e na destinação dos recursos, feita pelos parlamentares.

A execução foi liberada nesta segunda, cerca de duas semanas depois de o Congresso ter aprovado novas regras para as emendas, a partir de um acordo com o Executivo.

Integrantes da base do governo manifestavam preocupação com a validação de Dino, porque a solução para o imbróglio era uma condição para o avanço das votações das matérias orçamentárias no Congresso.

Fonte: Estadão Conteúdo


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