Orçamento de Maringá para 2025 é aprovado em primeira votação
A peça orçamentária de Maringá para 2025 foi votada na sessão desta terça-feira, 3. Os vereadores apresentaram quatro emendas, que foram rejeitadas e a partir de agora não é mais possível apresentar emendas ao texto.
O orçamento de Maringá para 2025 é estimado em três bilhões, duzentos e cinquenta e cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil reais, 17% a mais em relação ao valor deste ano.
Secretarias com maior orçamento
As secretarias com maior orçamento são a saúde e a educação.
Como explica o líder do prefeito na Câmara, vereador Alex Chaves, que considerou o orçamento conservador.
“O orçamento foi apresentado, como sempre tem sido na gestão do prefeito Ulisses, de uma maneira bem conservadora, propondo apenas o pagamento daquilo que está previsto e empenhado, sem contar o excesso de arrecadação e superávit e apenas a manutenção das secretarias. Ele ficou em R$ 3.255.000.000, um aumento de mais de 17% em relação ao orçamento anterior e passou hoje, em primeira discussão, foram apresentadas algumas emendas, mas por questões técnicas elas foram rejeitadas pelo plenário, o que deve passar sem nenhum problema.
A peça orçamentária é bem diferente, não dá para apresentar de uma sessão para a outra, ela tem que ser apresentada durante a tramitação do projeto e ela tem dez dias para ser apresentada e depois ter a avaliação da Comissão de Finanças, foi o que aconteceu com essas quatro emendas. O parecer da Comissão de Finanças foi contrário e no plenário elas foram rejeitadas, agora não cabe mais emenda, vai ser votado na quinta-feira.
A gente sabe que esse orçamento foi construído pela gestão do prefeito Ulysses e o prefeito eleito Silvio Barros provavelmente deva fazer algumas alterações logo que comece o seu mandato, mas o orçamento está sendo entregue como sempre foi, bem coeso, bem transparente para atender as políticas públicas da cidade. A Saúde e a Educação são secretarias que demandam de muito serviço. A Secretaria de Saúde pela Constituição nós deveríamos investir 15%, mas já houve momentos em que atingimos 33% do nosso orçamento público em saúde e dessa vez a gente está prevendo por volta de 20% do investimento na saúde, o suficiente para a gente continuar mantendo o serviço, lembrando que é um serviço que também tem arrecadação da União e do Estado e a educação é 25% e nós prevemos 25,5% de investimentos na Secretaria de Educação.”
O vereador Sidnei Telles, no entanto, acredita que o orçamento deveria ser mais conservador porque há previsão de queda na arrecadação com a renúncia fiscal proposta pelo Governo do Estado no IPVA de motocicletas, que pode afetar a arrecadação dos municípios.
“Nós estamos num momento onde o IPVA tirou receitas dos municípios e nós não sabemos qual é o tamanho desse impacto, nós teremos, a partir do ano que vem, a mudança da alíquota do imposto de renda que vai isentar as pessoas até 5 mil reais, depois nós ainda teremos a questão da reforma tributária, que mesmo ela ainda sendo para outros governos, ela já terá medidas impactantes e o orçamento considerou um aumento de mais de 700 milhões de reais.
Então, eu acho que deveríamos ter tomado esse cuidado, espero e torço para que passemos disso ainda, que a gente consiga ir mais longe, mas isto é uma benção, mas ao mesmo tempo é uma preocupação para o próximo governo, que vai ter que cumprir esse orçamento que foi estruturado.
A segunda votação do orçamento será na sessão de quinta-feira, 5.
Fonte:GMC Online
Júlio Rossato