Presidente da FPA apoia Hugo Motta para presidência da Câmara
Pedro Lupion, presidente reeleito da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), confirmou apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na eleição para a presidência da Câmara. Lupion se referiu a Motta como “futuro presidente da Câmara” e disse que terá uma “festa boa” com a vitória do paraibano. A chancela ao nome de Motta foi decidida em reunião recente da diretoria da frente.
Motta esteve com a bancada na tradicional “reunião-almoço” dos parlamentares da frente da agropecuária. O encontro foi marcado por elogios dos deputados ao candidato à presidência da Câmara.
Prioridades da FPA para 2025
A FPA vai apresentar a Motta a pauta prioritária da bancada para 2025 e espera compromisso do candidato à presidência da Câmara com a agenda legislativa do setor agropecuário. O movimento repete o acordado com o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 2021.
Entre as prioridades da frente para o próximo ano, estão a aprovação do projeto de lei da reciprocidade ambiental, o pacote anti-invasão e o projeto de lei do seguro rural.
Projeto de lei da reciprocidade ambiental
O projeto de lei da reciprocidade ambiental tramita em regime de urgência na Câmara. Se aprovado, permitirá que o Brasil só importe produtos de países que tenham regras ambientais equivalentes às brasileiras. A medida visa proteger o setor agropecuário brasileiro de concorrência desleal.
Pacote anti-invasão
O pacote anti-invasão trata-se de uma série de projetos de lei, entre os quais o PLP 709/23 e o 8262/2017, que endurecem as penas para quem invade propriedades privadas, com foco no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O pacote prevê também critérios mais rígidos para regularização fundiária e para agilizar a reintegração de posse das áreas, incluindo a exclusão de benefícios sociais para os invasores.
Projeto de lei do seguro rural
O projeto de lei do seguro rural tramita em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, aumentará a oferta de seguros para produtores rurais, protegendo-os contra eventos climáticos e outras adversidades.
Fonte: Estadão Conteúdo