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STF condena 310 pessoas envolvidas em atos violentos de 2023

Procuradoria-Geral da República divulga condenação de 310 pessoas envolvidas em atos violentos de janeiro de 2023 pelo STF.

STF condena 310 pessoas envolvidas em atos violentos de 2023

STF condena 310 pessoas envolvidas em atos violentos de 2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nesta terça-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos violentos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. De acordo com a PGR, 229 foram condenados como executores dos atos e 81 na condição de incitadores.

As condenações dos executores variam entre 15 e 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Já os acusados de incitação receberam condenações de 1 ano de prisão, mas que foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

Os condenados têm o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O levantamento da PGR também mostra que 500 acusados assinaram acordo de não persecução penal e seus processos foram encerrados.

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