Ministra Maria Elizabeth Rocha é eleita para o STM
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.
De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Formação
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte (MG) e formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Composição do STM
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
Impacto
O Tribunal de Justiça de São Paulo prevê que, caso a proposta seja aprovada, haverá um “êxodo de magistrados” em tribunais de todo o Brasil com “impactos negativos aos cofres públicos”
(Com Agência Brasil)
Júlio Rossato
