Governo federal anuncia medidas para mudança na governança de estatais
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta segunda-feira (9) um conjunto de medidas que serão adotadas pelo governo federal para mudanças na governança das estatais federais.
Serão três decretos, sendo que o principal busca dar maior capacidade financeira para empresas deficitárias. Um dos decretos sobre a gestão corporativa buscará modernização e inovação nas estatais, principalmente em empresas que têm alguma questão financeira, que são dependentes do orçamento. Segundo a ministra, o objetivo é organizar melhor a governança das estatais.
De acordo com a ministra, os três decretos foram assinados nesta segunda-feira e serão publicados na manhã da terça-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Um dos decretos servirá para atualizar diretrizes da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). O terceiro decreto será para regulamentar a lei que prevê um sistema estruturador das estatais, com foco em melhorar a gestão corporativa das empresas.
O sistema contará com a participação de 16 ministérios sob presidência do Ministério da Gestão.
Júlio Rossato
