Presidente da FPA critica ingerência do STF
O presidente reeleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas do Legislativo. Ele pediu respeito às atribuições de cada Poder e afirmou que não cabe à Corte interferir nas decisões do Congresso – que, no caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas, já aprovou legislação.
O projeto aprovado na Câmara e no Senado foi questionado no STF e o caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição em 1988.
Cada Poder deve cumprir sua função
“Não deve haver expectativa de relação do Legislativo com Judiciário. Cada Poder tem de estar no seu quadrado e cumprindo sua função. Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer ou não “, afirmou Lupion, em referência à proposta do ministro Gilmar Mendes de apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso com novas regras sobre o marco temporal. “Se precisar fazer a PEC sobre marco temporal, faremos. Esse assunto está pacificado dentro do Congresso com maioria e votos”, acrescentou.
Apoio à candidatura de Davi Alcolumbre
Lupion foi reeleito para comandar a bancada da agropecuária por mais dois anos, até 2027. Ele antecipou que a Frente do Agro vai oficializar na próxima semana apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. Lupion disse esperar que o próximo presidente da Casa legislativa dê mais celeridade às propostas de interesse do setor.
Apoio a candidato à presidência da Câmara dos Deputados
Para a Câmara dos Deputados, a FPA chancelou apoio e orientou votos à candidatura do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Casa. Ele é apadrinhado pelo atual presidente Arthur Lira (PP-AL), também aliado da frente. Na ocasião, Motta firmou compromisso com a pauta prioritária da bancada do agro e prometeu “apoio irrestrito” ao setor.
Mantenção da oposição ao governo Lula
Com o governo Lula, Lupion afirmou que a frente vai manter oposição quando necessário. “Toda vez que o governo der motivos para fazer oposição, faremos. Como também quando o governo se posicionar corretamente e tiver avanços para o setor, vamos elogiar”, disse o presidente da bancada do agro, citando como exemplo a reação do governo à crise entre a indústria das carnes e o Grupo Carrefour.
“O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se posicionou muito bem e o parabenizamos por isso”, concluiu Lupion.
Júlio Rossato
