Sessão da CCJ é adiada devido à falta de quórum

Sessão da CCJ é adiada devido à falta de quórum

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir o parecer do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), sobre a reforma tributária foi adiada devido à falta de quórum. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente do colegiado, disse que não pode abrir a reunião porque não havia senadores suficientes. O parecer de Braga prevê um aumento para 70% no desconto do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel, enquanto o texto aprovado pela Câmara previa desconto de 60%.

Um dos destaques feitos por Eduardo Braga em sua apresentação inicial do texto foi sobre o setor imobiliário, onde houve alterações nos descontos das alíquotas. Ele justificou que já estava na sala do colegiado minutos antes do início da sessão, convocada para as 16 horas, e esperou por 11 minutos. Questionado se não considerava pouco tempo para a espera, ele disse que não.

Marcos Rogério afirmou que é possível construir entendimento para a leitura do relatório, mas que ele, pessoalmente, preferia não votar esse texto no afogadilho. O plano inicial era de o texto ser lido nesta segunda-feira para que os senadores fizessem um pedido de vista coletivo. O debate seria retomado, então, na quarta-feira, 11, quando o texto poderia ser votado. Com esse revés, a tramitação da tributária nesta semana fica comprometida.

Presença dos senadores

Na reunião da CCJ, apenas os senadores Efraim Filho (União-PB, suplente), Rogério Carvalho (PT-SE, titular), Augusta Brigo (PT-CE, titular), Ciro Nogueira (PP-PI, titular), Esperidião Amin (PP-SC, titular), Mecias de Jesus (Republicanos-RR, titular) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS, suplente) registraram presença, além de Paulo Paim (PT-RS), que não é integrante da comissão. Nem mesmo Braga tinha chegado a tempo no local. O presidente do colegiado é Davi Alcolumbre (União-AP).