Cerimônia de diplomação em Maringá
A cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos nas eleições municipais deste ano, em Maringá, será nesta terça-feira no auditório da OAB, às 17h. O juiz eleitoral Rafael Altoé fala sobre o significado deste momento no processo democrático.
Para o juiz eleitoral, a cerimônia de diplomação dos eleitos não é apenas um ato simbólico, mas também tem uma repercussão prática e jurídica importante, porque ela marca o encerramento do processo eleitoral. Com a diplomação dos eleitos, atesta-se que esses candidatos estão aptos ao exercício do mandato e podem encaminhar para a fase da posse.
A cerimônia é importante para atestar o respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito estabelecido na Constituição Brasileira, e atesta que o processo eleitoral está se encerrando sem irregularidades, respeitando os parâmetros. A diplomação não impede o prosseguimento de algumas ações que estão em andamento ou que ainda serão ajuizadas.
O juiz eleitoral conclui que é um momento de celebração da democracia e uma solenidade importante para atestar a legitimidade do mandato daqueles que serão impulsados e permite a habilitação do candidato para a posse.
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