Relator da reforma tributária lê parecer no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária, iniciou a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a abertura da sessão pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nesta terça-feira (10).
Segundo Alcolumbre, até o momento, foram apresentadas 2.029 emendas ao texto e 30 ainda carecem de análise do relator.
Braga teria lido o parecer na segunda-feira (9), mas o senador Marcos Rogério (PL-RO), que presidiu a sessão, suspendeu o ato sob a justificativa de falta de quórum.
Desconto no IVA para operações de aluguel é aumentado para 70%
O parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel. O texto aprovado pela Câmara previa desconto de 60%.
Antes de ler o parecer, Braga fez agradecimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pela ajuda na construção do relatório.
“São ferramentas sem similar no mundo, que terão a estrutura da espinha dorsal da reforma. O sucesso da reforma dependerá muito da eficiência desses sistemas durante o período de teste”, afirmou Braga.