Senador propõe mudança no sistema de eleição para o Senado
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, recentemente apresentou e retirou um projeto de lei que propunha alterações significativas na forma de eleição para o Senado Federal.
A proposta, que poderia afetar os planos eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assegurar maior controle no Senado, tinha como objetivo introduzir o voto único para eleições em que dois terços das vagas da Casa são renovados, como será o caso em 2026.
Voto único intransferível
A proposta visava a implementar o chamado voto único intransferível, no qual cada eleitor teria direito a apenas um voto, e as duas vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Segundo Randolfe, essa mudança estimularia uma representação política mais plural e diversa, mitigando os riscos da polarização e da “tirania da maioria”.
Precedentes históricos e internacionais
O projeto defende que esse sistema tem precedentes históricos e internacionais. De acordo com o texto, no Brasil Imperial, mecanismos semelhantes foram adotados para promover maior equilíbrio político. Na Argentina, o Senado utiliza um modelo que combina maiorias e minorias, atribuindo cadeiras de forma proporcional entre os partidos mais votados.
Retirada da proposta
Randolfe retirou o projeto uma semana após sua apresentação, sem apresentar uma justificativa oficial.
Impacto nos planos eleitorais de Bolsonaro
A proposta ganhou notoriedade pelo seu potencial de afetar os planos eleitorais de Bolsonaro. O ex-presidente tem como estratégia lançar candidatos competitivos em Estados conservadores para assegurar maior controle no Senado. Com o modelo atual, isso seria facilitado, mas o sistema de voto único poderia fragmentar o apoio e dificultar esse plano.
O ex-presidente, que busca formar maioria no Senado para iniciativas como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incentivou aliados e familiares a se candidatarem, como Eduardo Bolsonaro e Michelle Bolsonaro.