Estudo mostra queda nos impostos e encargos das empresas de energia em 2023
Um estudo do Instituto Acende Brasil, em parceria com a PwC, revelou que os impostos e encargos tiveram um peso de 46,2% nas receitas de empresas do setor elétrico em 2023, redução em relação a 2022, quando essa porcentagem era de 48,1% em relação à receita operacional bruta das empresas.
A queda se deve pela lei complementar 194/2022, que classificou a eletricidade como bem essencial e reduziu as alíquotas de ICMS.
Alíquotas de ICMS por estado
Entre os estados com as maiores alíquotas de ICMS em 2023 estão o Piauí e a Bahia, com um percentual de 27%. As menores alíquotas de ICMS estão fixadas em 17%, nos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Tributos e encargos das empresas
Os tributos e encargos pagos pelas companhias analisadas chegaram a R$ 107,9 bilhões em 2023. As distribuidoras de energia responderam por R$ 73 bilhões, enquanto as geradoras tiveram despesas de R$ 27,8 bilhões e as transmissoras pagaram R$ 8,4 bilhões.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) correspondeu a 12,9% dos encargos e tributos pagos pelas empresas do setor em 2023.
Fatores que podem afetar a alíquota média em 2024
Existem fatores que podem afetar a alíquota média do ano de 2024, a ser analisada no próximo estudo. Entre os principais itens estão um possível efeito dominó de aumento nas alíquotas dos estados após a mudança na legislação que passou a reconhecer a essencialidade da energia elétrica. Além disso, as tarifas de uso de sistemas de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) também estão em discussão na Justiça e podem sofrer aumentos. Outro possível impacto é a prorrogação dos prazos para descontos de TUST e TUSD de fontes incentivadas, prevista pela medida provisória 1212/2024, que perdeu a validade.
Média anual de retorno no setor elétrico
No Brasil, a média anual de retorno entre 2019 e 2023 ficou em 7,5%, superior ao registrado no resto do mundo, que foi de 4,4%.
A pesquisa teve como base informações públicas de 47 agentes de geração, transmissão e distribuição, que controlam 68% do mercado.