Esquema de desvio de emendas parlamentares investigado pela Polícia Federal tem envolvimento em outros Estados
O esquema de desvio de emendas parlamentares investigado pela Polícia Federal na Operação Overclean não ficou restrito à Bahia. Após um ano de investigação, as autoridades acreditam que o mesmo grupo tenha envolvimento em fraudes em outros Estados. As suspeitas mais concretas envolvem contratos públicos em municípios do Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal analisa o material apreendido para verificar se há políticos e agentes públicos, incluindo parlamentares federais, envolvidos nas fraudes. Se for encontrado algum indício de envolvimento de autoridades com prerrogativa do foro, a investigação precisa ser transferida ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a depender do cargo.
Os personagens-chave
Dois personagens-chave conectam as suspeitas. São os irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, donos da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções. Eles foram presos pela PF. Os policiais federais apreenderam R$ 1,5 milhão com Alex em um jatinho que saiu de Salvador para Brasília.
As suspeitas
Ele é apontado como líder do esquema, responsável por coordenar as fraudes nas licitações, negociar com servidores públicos e organizar o pagamento de propinas. Já Fábio agiria como o braço financeiro do grupo, cuidando da transferência dos recursos aos aliados.
Manobras
Os empresários assumiram um CNPJ ativo no mercado, registrado em 2017, aumentaram o capital social da empresa de R$ 30 mil para R$ 1 milhão e mudaram a área de atuação, do comércio de produtos alimentícios para a construção civil.
Os indícios
Para a Polícia Federal, essa foi uma manobra pensada para não chamar a atenção das autoridades. Uma empresa nova vencendo licitações robustas poderia levantar suspeitas. As primeiras suspeitas em torno da Allpha Pavimentações surgiram depois que auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram indícios de superfaturamento em uma licitação de quase R$ 112 milhões, vencida pela empresa, para pavimentar avenidas e estradas urbanas e rurais em municípios da Bahia.
Outros envolvidos
A investigação aponta que os empresários movimentaram grandes quantias usando notas fiscais frias para simular serviços inexistentes. O elo entre a empresa e o DNOCS era o advogado Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do departamento na Bahia. Ele é suspeito de direcionar licitações à Allpha Pavimentações em troca de propinas. O empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, dono de empresas de limpeza urbana, também foi preso.
Investigação em outros municípios
Ao analisar outros contratos fechados pelas empresas dos irmãos Alex e Fábio Parente, fora do DNOCS, a Polícia Federal chegou ao ex-secretário executivo de Campo Formoso, na Bahia, o vereador eleito Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento (União-BA), que teria recebido propina de mais de R$ 100 mil em troca de contratos.
Prisão
Antes de ser preso pela PF, o vereador tentou se livrar do dinheiro que mantinha em casa. Ele jogou uma sacola de dinheiro pela janela. Na sacola, segundo a PF, havia R$ 220 mil. Ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 213 mil.
Investigação em Salvador
Com o avanço da investigação, a Polícia Federal conseguiu autorização judicial para a quebra do sigilo de mensagem de Alex Parente. O passo seguinte foi identificar seus interlocutores. Foi assim que os investigadores chegaram a Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, diretor-geral da Direção Administrativa da Secretaria de Educação de Salvador. Pimenta foi preso na última quarta, 11, na Operação Overclean. Ao tomar conhecimento da prisão, a prefeitura de Salvador exonerou o servidor. A empresa Larclean, dos irmãos Parente, recebeu R$ 67 milhões da prefeitura.
Prisões e buscas
Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão na Operação Overclean. Segundo a PF, o grupo suspeito teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos com órgãos públicos só em 2024.
Júlio Rossato