Tesouro Nacional estima superávits primários para 2027
O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (16) a 5ª edição do Relatório de Projeções Fiscais, que apresenta as projeções para as principais variáveis fiscais da União para um horizonte de 10 anos. Segundo o relatório, o governo central terá déficits nos próximos três anos: 0,6% do PIB em 2024, 0,4% do PIB em 2025 e 0,1% do PIB em 2026. A partir de 2027, o Tesouro Nacional projeta uma série de superávits primários, partindo de 0,6% do PIB, e alcançando 2,2% do PIB em 2033.
Cenário de referência
No cenário de referência, o Tesouro Nacional considerou um crescimento real médio do PIB entre 2024 e 2034 de 2,7%, avanço nominal médio da massa salarial de 7,9% ao ano e a redução da Selic até 2030, seguida de estabilização em 6,4% ao ano.
Metas fiscais
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, ainda em análise no Congresso, trouxe alteração das metas de resultado primário. Para 2025, o governo mira um resultado neutro, de 0,0% do PIB. Para 2026, 2027 e 2028 são previstos superávits de, respectivamente, 0,25%, 0,50% e 1,0% do PIB, com banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual para mais ou para menos.
Projeções vs. Metas fiscais
As projeções se afastam das metas fixadas no âmbito do arcabouço fiscal, devido à exclusão do excedente de precatórios autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para verificação do cumprimento dos alvos fiscais.
Receitas e despesas
A receita líquida parte de 18,7% do PIB em 2024 e alcança um pico de 19,1% em 2028. As despesas, por sua vez, passam de 19,3% em 2024 para 16,9% em 2034, refletindo a limitação do arcabouço. A redução das despesas se dá de maneira mais acentuada a partir de 2027, quando a totalidade das despesas com precatórios é incluída no limite de despesas.
Júlio Rossato
