Acordo entre governo e RioGaleão prevê extensão da concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O governo federal e a concessionária RioGaleão chegaram a um acordo que prevê a extensão do prazo da concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, adoção de outorga flexível e até possível saída da Infraero da sociedade.
De acordo com fontes que acompanham as negociações, o acordo já foi feito, mas ainda depende da aprovação do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Flexibilidade na outorga e prazo de concessão
O Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2013 por 19 bilhões de reais, com um ágio de quase 300%. Atualmente, a outorga anual do Galeão é de 1,4 bilhão de reais e as tratativas preveem que ela se torne flexível. Dessa forma, nos anos de maior movimento no terminal, o valor a ser pago à União será maior, e, nos anos de menos movimento, o montante será reduzido.
O contrato também prevê a extensão do prazo da concessão por 5 anos, passando de 2039 para 2044.
Possível saída da Infraero da sociedade
Outra mudança prevista no contrato com o Galeão é a possibilidade de a Infraero, acionista minoritária, deixar a concessão. No modelo adotado pelo governo nos primeiros leilões, a estatal aeroportuária detém até 49% da concessão. A presença da Infraero é vista por alguns concessionários como um fator de demora nas tomadas de decisão.
Essa “saída” da Infraero pode exigir, no entanto, a realização de uma nova licitação do terminal, caso haja outro grupo interessado, de acordo com uma das fontes.
Promoção do aeroporto Antônio Carlos Jobim
Em 2022, a concessionária ameaçou entregar a concessão ao governo devido ao baixo movimento no terminal internacional. No entanto, em 2023, houve uma mobilização dos governos federal, estadual e municipal para promover o aeroporto Antônio Carlos Jobim. Voos foram realocados do Santos Dumont para o Galeão, o que aumentou o fluxo de passageiros no terminal internacional.
Em sua última estimativa, a administração do Galeão projetou um movimento de quase 15 milhões de passageiros no fechamento do ano. O governo federal já cogita, no início de 2025, reavaliar a possibilidade de ampliar novamente o limite de voos no Santos Dumont, administrado pela estatal Infraero.
Júlio Rossato
