Templo dedicado a Lúcifer permanece interditado após decisão judicial
O templo dedicado a Lúcifer, localizado na área rural de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, permanece interditado após nova decisão da Justiça. Na última sexta-feira, 1, o Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí confirmou a determinação anterior, proferida em agosto, que suspende a inauguração do espaço religioso até a regularização administrativa do local.
A decisão atende a uma ação movida pelo Município de Gravataí, que alega ausência de alvarás e licenças necessárias para o funcionamento do templo.
A Justiça determinou ainda uma multa de R$ 50 mil por dia, caso a medida seja descumprida. Segundo a sentença, a interdição não interfere na liberdade de crença, mas reforça a necessidade de adequação às normas de funcionamento exigidas para estabelecimentos de ocupação coletiva.
Conclusão
O templo dedicado a Lúcifer permanece fechado por falta de alvarás e licenças necessárias para o seu funcionamento. A Justiça decidiu manter a interdição e aplicar uma multa de R$ 50 mil por dia, caso a medida seja descumprida. É importante lembrar que a interdição não interfere na liberdade de crença, mas reforça a necessidade de adequação às normas de funcionamento exigidas para estabelecimentos de ocupação coletiva.
Júlio Rossato
