Autorizações de Viagem de Menores crescem 18% nas férias escolares em Maringá

Autorizações de Viagem de Menores crescem 18% nas férias escolares em Maringá

A chegada das férias no mês de dezembro impulsiona a movimentação de famílias Brasil afora, com crianças e adolescentes se preparando para viajar à destinos nacionais ou internacionais em excursões, intercâmbios ou visitas a amigos e familiares, nem sempre ao lado de um ou de ambos os pais. Digitais desde 2021, as Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs), emitidas pelos Cartórios de Notas de Maringá, crescem 18% neste período, sendo obrigatórias para os menores de 16 anos que viajarão sozinhos, ou acompanhados por apenas um dos pais, parente ou responsável.

A solicitação da AEV é feita de forma totalmente eletrônica, por meio de videoconferência com o tabelião pela plataforma nacional unificada e-Notariado, que reúne todos os Cartórios de Notas do país. Em seguida, os pais ou responsáveis recebem o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou em papel.

AEV facilita o processo de autorização de viagem

“As Autorizações Eletrônicas de Viagens (AEVs) são uma inovação que combina tecnologia e segurança jurídica, facilitando a vida das famílias sem abrir mão da comodidade nesse período de férias e a proteção de crianças e adolescentes. Esse serviço é um exemplo de como o notariado pode atuar como agente de transformação social”, explica Daniel Driessen Junior, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná.

Em 2023, a média mensal de solicitações de AEVs superou as 10 emissões nos meses de novembro e janeiro, três vezes mais do que os 6 documentos emitidos em média ao longo do ano. Em novembro de 2023, foram emitidas 11 AEVs, enquanto, em novembro deste ano, o número já ultrapassou as 13 autorizações, representando um crescimento de 18%. O aumento acompanha a tendência sazonal de alta nos meses que antecedem as férias escolares, quando crianças e adolescentes podem viajar.

AEV evita perda de documentos impressos e garante atualização constante de dados e permissões

Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis cancelarem o ato à distância.

O modelo físico permanece disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.

Como solicitar a AEV

O processo de emissão da AEV é simples. Os responsáveis podem acessar a área “cidadão” na plataforma e-Notariado, para preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil, utilizado por exemplo para declarações de Imposto de Renda, ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.

Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), com sede em Curitiba/PR, é a entidade de classe que representa os interesses e direitos dos Tabeliães de Notas do Estado do Paraná. O CNB/PR tem por finalidade essencial aprimorar as atividades notariais, apresentando informações, esclarecimentos e notícias pertinentes, integrando Notários, Escreventes, auxiliares notariais, Agentes Delegados, usuários credenciados, Advogados, profissionais do Direito, e a sociedade em geral.