B3 aceita debêntures como garantia em operações financeiras
A partir de dezembro de 2024, a B3 implementou uma medida que pode transformar a dinâmica do mercado de capitais, que é a aceitação de debêntures como garantia em operações financeiras.
A iniciativa amplia as possibilidades para investidores ao oferecer mais flexibilidade na gestão de ativos, ao mesmo tempo em que acompanha o crescente interesse pelas debêntures, especialmente entre pessoas físicas que buscam alternativas mais rentáveis e diversificadas no mercado de renda fixa.
Debêntures em destaque
Nos últimos anos, as debêntures têm conquistado maior espaço no portfólio de investidores pessoas físicas. Segundo informações do site oficial da B3, o volume investido nesse tipo de título cresceu, em média, 32% ao ano nos últimos três anos, superando o desempenho de produtos tradicionais de renda fixa, como os Certificados de Depósito Bancário (CDBs), que registraram um crescimento anual médio de 16% no mesmo período.
Embora os CDBs ainda liderem em volume absoluto, o crescimento mais acelerado das debêntures sinaliza uma mudança no comportamento do investidor, que busca novas oportunidades no mercado de renda fixa.
O que são debêntures?
Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos no mercado de capitais. Ao adquirir uma debênture, o investidor se torna credor da empresa emissora e recebe, em contrapartida, uma remuneração definida com base em uma taxa de juros ou indexador, seja de forma periódica ou no vencimento do título.
Esses instrumentos são amplamente utilizados por empresas para financiar projetos e investir em expansões. Existem diferentes tipos de debêntures, incluindo as incentivadas, que são isentas de imposto de renda para pessoas físicas, tornando-se especialmente atrativas em períodos de juros elevados.
Deságio e riscos das debêntures
Apesar de oferecerem retornos interessantes, as debêntures possuem características que requerem atenção dos investidores. Ao contrário de outros produtos de renda fixa, como CDBs ou poupança, as debêntures não são protegidas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Isso significa que, em caso de inadimplência da empresa emissora, o investidor pode sofrer perdas totais ou parciais do capital investido.
Para compensar essa ausência de garantia, as debêntures precisam oferecer taxas de juros superiores àquelas praticadas em outros produtos do mercado, como títulos públicos ou CDBs. Isso cria uma relação direta entre o risco assumido e a rentabilidade, o que torna essencial avaliar cuidadosamente a saúde financeira da empresa emissora e o cenário econômico antes de investir.
Além disso, as debêntures apresentam uma menor liquidez quando comparadas a outros ativos, como títulos públicos, o que pode dificultar a venda antecipada no mercado secundário e resultar em descontos significativos no preço de negociação, conhecidos como deságio.
Requisitos para utilização de debêntures como garantia
A decisão da B3 de aceitar debêntures como garantia introduz regras detalhadas e critérios rigorosos para assegurar a segurança e a liquidez desses ativos no mercado. Apenas títulos que atendam a todas as condições estabelecidas poderão ser utilizados como garantia. Abaixo estão os principais requisitos:
- Debêntures devem ser emitidas por empresas listadas na B3;
- Títulos devem ter nota de crédito mínima definida pela B3;
- Debêntures não podem estar em default;
- Debêntures não podem ter cláusulas de vencimento antecipado;
- Debêntures precisam ter vencimento superior a 12 meses;
- Debêntures devem estar livres e desembaraçadas de quaisquer ônus;
- Debêntures precisam ser registradas na Cetip ou no Selic.
A iniciativa da B3 de aceitar debêntures como garantia pode ajudar a mitigar parte do impacto do deságio, ao incentivar maior liquidez no mercado secundário. Com custos reduzidos e um ambiente mais favorável para negociações, a tendência é que as debêntures se tornem ainda mais atrativas não só aos fundos multimercados, mas também para investidores pessoas físicas.
Júlio Rossato
