Corrida contra o tempo para obtenção de cidadania italiana
O Congresso da Itália deve votar até sexta-feira (20) a proposta de orçamento feita pelo governo italiano para 2025, que prevê um aumento significativo nas taxas cobradas para obtenção de cidadania italiana. O novo projeto muda a forma como a cidadania pode ser pedida, com um aumento de 45 euros, passando de 555 euros para 600 euros por pessoa. Além disso, outras taxas foram adicionadas, como a criação de uma taxa de 600 euros para pedidos feitos nas cidades italianas.
Renan Coutinho, CEO da Cidadania Já, empresa que auxilia descendentes italianos e portugueses na obtenção da dupla cidadania, explica que isso pode afetar significativamente o processo de cidadania para milhares de descendentes de italianos no Brasil. Ele dá como exemplo uma família de 10 pessoas, que antes poderia entrar com apenas um processo e agora terá quase R$ 40 mil de custo, fora os quase R$ 2 mil para a emissão dos documentos necessários. Tudo isso passa a valer já no dia 1º de janeiro, o que torna necessário entrar com todos os pedidos nos próximos 15 dias.
Brasileiros entre os principais solicitantes de cidadania italiana
Os brasileiros têm grande interesse em obter a cidadania italiana, sendo que a UE concedeu cidadania a cerca de 25,9 mil brasileiros em 2022, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Dos cerca de 6,5 milhões de cidadãos italianos residentes no exterior, mais de 700 mil moram no Brasil, o que corresponde a cerca de 11% do total, conforme dados da Embaixada da Itália no Brasil. A estimativa é de que existam 30 milhões de descendentes no país.
Endurecimento das regras para obtenção de cidadania italiana
O governo italiano já vinha buscando endurecer as regras para obtenção de cidadania. Um projeto de lei enviado ao parlamento visava restringir a emissão de novas cidadanias italianas para descendentes desde a metade do ano, colocando em estado de alerta milhares de brasileiros. O Projeto de Lei nº 752 do senador italiano Roberto Menia estabelecia que só seriam aceitos os descendentes de terceira geração, ou seja, bisnetos. Além disso, o postulante ainda teria de comprovar conhecimento intermediário do idioma italiano, bem como a residência na Itália por, no mínimo, um ano. Atualmente, as condições são mais flexíveis e a comprovação de descendência italiana não depende da geração ou conhecimento prévio do idioma, muito menos a moradia no país. A proposta ainda tramita no parlamento italiano, mas agora a mudança das taxas já começam a fazer a triagem inicial.