Ministro Flávio Dino atua em temas importantes durante recesso do Judiciário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará atuando durante o recesso do Judiciário em dois temas: o “orçamento secreto” e a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
São os dois processos estruturais – ou seja, que não são resolvidos por uma única decisão – tocados pelo ministro.
O Supremo entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta às atividades normais em 1º de fevereiro de 2025.
Responsabilização de plataformas digitais
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram a favor da responsabilização. De acordo com os ministros, as plataformas devem retirar, após notificação extrajudicial, conteúdos considerados ilegais.
Nesse período, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, se revezam em uma escala de plantão para atender a demandas urgentes, como pedidos de liminar.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli continuarão atuando em todos os processos que relatam.
Cristiano Zanin, assim como Dino, vai exercer a jurisdição parcialmente, apenas em relação aos processos que apuram um esquema de compra e venda de sentenças.
Júlio Rossato
