Câmara aprova PEC do corte de gastos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/24) com medidas de corte de gastos do pacote fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC é considerada prioritária pela equipe econômica e foi aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, em sessão conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No primeiro turno, a PEC foi aprovada com 344 votos favoráveis, 154 contrários e 2 abstenções. No segundo turno, o texto-base contou com 348 votos a favor e 146 contrários. Não houve abstenção. Agora os deputados analisam um único destaque ao texto.
Após a aprovação pela Câmara, a PEC do corte de gastos será encaminhada ao Senado Federal, onde também precisará ser votada em dois turnos. A expectativa é a de que essa votação aconteça até sexta-feira (20) – último dia antes do recesso parlamentar.
Medidas da PEC
A PEC 45/24 faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias a fim de sobrar espaço para as despesas discricionárias. Para acelerar sua tramitação, a proposta foi analisada em conjunto com a PEC 31/07, sobre tema semelhante.
O texto votado foi uma emenda apresentada pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) com o apoio da maior parte das lideranças de partidos com grandes bancadas. As principais mudanças feitas pela emenda foram nos gastos do Fundeb e nos supersalários.
Segundo a equipe econômica, a economia gerada pelo pacote fiscal deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Júlio Rossato
