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Desembargadora concede auxílio-alimentação de R$ 10 mil em dezembro

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, concedeu auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e servidores do Judiciário estadual em dezembro, mas o benefício foi suspenso pelo CNJ.

Desembargadora concede auxílio-alimentação de R$ 10 mil em dezembro

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino da Silva concedeu auxílio-alimentação no valor de R$ 10 mil para magistrados e servidores do Judiciário estadual em dezembro. O adicional beneficiaria 5 mil funcionários e juízes, gerando uma despesa de R$ 50 milhões na folha de pagamento do TJMT. No entanto, o benefício foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em dezembro de 2023, a desembargadora pagou R$ 6,9 mil a cada membro do Judiciário, o que impactou em R$ 34,5 milhões os cofres da instituição. Nos outros meses do ano, o valor extra era de cerca de R$ 2 mil e deverá ser restabelecido a partir de janeiro de 2025.

A portaria assinada este mês por Clarice Claudino estabelece, “de modo excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2024, o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores, às servidoras, aos magistrados e às magistradas ativos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 10.055,00”. “A partir da competência de janeiro de 2025, o valor do auxílio-alimentação será de R$ 2.055,00”, afirma o normativo.

O CNJ suspendeu o benefício devido ao seu alto custo e por não se enquadrar no plano de carreira dos magistrados e servidores do TJMT. A desembargadora alega que a medida tem como objetivo garantir um Natal mais digno aos funcionários do tribunal.


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