Ex-deputado Daniel Silveira é preso novamente no RJ
O ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) deu entrada na manhã desta terça-feira (24) na Cadeia Pública José Frederico Marques (Benfica), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.
A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
Audiência de custódia
De acordo com a Seap, Silveira aguardará, na cadeia de Benfica, a audiência de custódia a ser realizada pela Justiça do Rio. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), no entanto, ainda não há informações sobre a audiência.
Desrespeito à liberdade condicional
Silveira voltou a ser preso na manhã desta terça, pela Polícia Federal (PF), depois de ter a liberdade condicional – que havia sido concedida no dia 20 de dezembro – revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, logo no primeiro dia de liberdade condicional, Silveira desrespeitou o toque de recolher e voltou para casa após o horário-limite estipulado, 22 horas. Silveira havia sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em 2022 e, desde outubro deste ano, estava em regime semiaberto.
Segundo Moraes, depois de ser solto no sábado (21), o ex-deputado retornou para casa às 2h10 de domingo (22), quatro horas depois do permitido, violando os termos da liberdade condicional.
Defesa alega emergência médica
A defesa argumentou que Silveira teve uma emergência médica e precisou ficar no hospital das 22h59 do sábado (21) à 0h34 do dia seguinte (22). Moraes não aceitou a alegação da defesa e considerou que não houve autorização judicial para o deslocamento de Silveira ao hospital. Além disso, o ministro disse que o ex-deputado levou mais de uma hora e meia para chegar em casa após o horário do atendimento médico informado pela defesa.
Em nota divulgada nesta terça-feira, os advogados de Silveira afirmaram que não houve violação dos termos da liberdade condicional, já que seu cliente teve uma crise renal e não poderia esperar a liberação do Judiciário para buscar atendimento médico.
(Com Agência Brasil)