Ex-deputado Daniel Silveira é preso novamente por descumprir liberdade condicional
O ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) foi novamente preso nesta terça-feira (24), sob a alegação de ter descumprido termos de sua liberdade condicional. No domingo (22), ele chegou em casa às 2h10 da manhã, contrariando a determinação de se recolher até as 22h e só sair após as 6h.
A defesa justificou o atraso com uma ida ao hospital, mas o horário da alta médica e o tempo médio de deslocamento até a residência indicam uma possível violação das regras.
Histórico do caso
Em abril de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A maioria dos ministros considerou que suas declarações ultrapassaram a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão, configurando crimes graves.
Documentação médica
Conforme a documentação médica, Silveira começou a ser atendido no Hospital Santa Teresa com “dor lombar irradiando para o flanco (laterais do abdômen) e histórico de insuficiência renal”. Ele realizou exames de sangue e urina, com amostras coletadas às 23h42.
O ex-deputado foi orientado a consultar um especialista sob o CID N18, referente à insuficiência renal crônica, e liberado com a recomendação de aumentar o consumo de água. Os documentos foram apresentados pela defesa do político para comprovar a busca por atendimento médico no sábado.
Decisão do STF
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Silveira deveria ter solicitado previamente autorização para ir ao hospital durante o horário de recolhimento, o que não ocorreu. Além disso, Moraes concluiu que não foi comprovada, nem depois do atendimento, a urgência que justificasse a saída para o hospital depois das 22h.
Com isso, o ministro considerou que o ex-deputado violou as condições de sua liberdade condicional. O magistrado revogou o benefício concedido a Silveira na sexta-feira (20, e determinou sua prisão imediata. O ex-parlamentar foi levado para o presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Júlio Rossato
