Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.070/2024, que havia sido aprovada pelo Senado Federal no início de dezembro, que dispõe sobre o uso de bioinsumos na agropecuária. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União.
Bioinsumos são insumos ou processos de origem biológica usados na produção, beneficiamento ou armazenamento de produtos agropecuários, de produção aquática ou de florestas plantadas. Eles podem ser usados em cultivos e criações, para auxiliar no seu crescimento e no combate a pragas e doenças, sendo uma alternativa mais saudável e sustentável do que os insumos de base química usados tradicionalmente na agropecuária.
O texto dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e a fiscalização dos bioinsumos. Também versa sobre a pesquisa, a embalagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção.
Comentários de Jaques Wagner
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei no Senado, comemorou a sanção do texto e afirmou que os bioinsumos permitem a produção de alimentos mais saudáveis. Ele disse que a lei é resultado de um debate profundo e democrático e que beneficia as ciências agrárias, as ciências biológicas, a saúde de toda a população, os produtores, os trabalhadores rurais, o meio ambiente e as famílias consumidoras.
Pronunciamento de Natal de Lula
Em seu pronunciamento de Natal, o presidente Lula destacou a importância do respeito e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da defesa da democracia.
(Com Agência Brasil)
Júlio Rossato
