Ministro do STF encerra investigação sobre Aécio Neves
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de uma investigação que mirava o ex-senador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A apuração estava a cargo da Justiça Eleitoral de Minas Gerais. A Polícia Federal (PF) investigava se o tucano teria deixado de declarar R$ 2,5 milhões gastos durante a campanha eleitoral de 2014.
Naquele ano, Aécio foi o candidato do PSDB à Presidência da República e chegou ao segundo turno, mas foi derrotado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que conseguiu a reeleição.
Investigação encerrada
A investigação foi iniciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de declarações de um réu colaborador do processo que mencionou doações supostamente não registradas a diversos candidatos na eleição.
“Chama a atenção que a mesma manifestação da Procuradoria-Geral da República que reconheceu que o caso não atraía a competência originária do Supremo também determinou a juntada aos autos do RIF [Relatório de Inteligência Financeira] elaborado pelo Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] com base em dados do requerente”, anotou Gilmar Mendes em sua decisão.
Excesso de prazo
Em seu despacho, o magistrado também avalia que “há evidente excesso de prazo nas investigações” envolvendo o parlamentar. Gilmar observa que o inquérito está aberto há cinco anos e a investigação trata de fatos supostamente ocorridos há mais de uma década.
“Há quase cinco anos, portanto, o requerente é investigado por fatos supostamente praticados há mais de dez anos, sem que a Polícia Federal tenha reunido provas que justifiquem o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público”, diz o ministro.
Defesa de Aécio Neves
A defesa do deputado Aécio Neves afirma que a decisão da Justiça já era esperada e que jamais foi constatada “qualquer irregularidade na prestação de contas da então candidatura presidencial”.
Aécio Neves tem 64 anos e é uma das principais lideranças do PSDB. Desde 2019, é deputado federal por Minas Gerais. Também exerceu mandatos na Câmara Federal entre 1987 e 2002.
Júlio Rossato
